Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Orientação gerencial em base contábil

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Copyright e direito autoral são diferentes!

Cuidado ao uso como se fossem iguais.

Indenização por dano estético. Deformidade mínima.

A indenização por danos estéticos tem por destino a reparação da seqüela provocada pelo acidente de trabalho.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Decreto nº 8.286, de 4 de Julho de 2014

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória

Responsabilidade subsidiária. Caixa Econômica Federal - CEF. Programa de arrendamento habitacional. Atuação como órgão gestor do fundo subvencionador.

O Regional confirmou a sentença pela qual se condenou a Caixa Econômica Federal a responder subsidiariamente pelos créditos do reclamante, com fundamento na Súmula nº 331, item IV, desta Corte.

05 Pontos de Cuidados Para Proteger seu Dropshipping

Entenda como proteger seu dropshipping e impedir riscos para seu negócio.

O tempo no Mestrado conta como Magistério na aposentadoria do professor?

Por Bruno Sá Freire Martins

Ação civil pública. Área de preservação permanente. Remoção de aterro e edificações. Associação de moradores.

Apelação criminal. Lesão corporal gravíssima.

Autoria e materialidade comprovadas. Pena-base acima do mínimo.

O art. 178 do Estatuto da Criança e do Adolescente e sua interpretação

Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL em Bauru/SP.

Queda no interior de estabelecimento de ensino. Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.

A sentença de fls. 246/248, julgando procedente em parte o pedido, condenou o réu ao pagamento dos tratamentos necessários, com implantação de prótese, ou do mesmo dente na hipótese de nova queda, nos próximos 10 anos.

Contrato bancário. Ação revisional c/c pedido de consignação em pagamento. Possibilidade de cumulação.